Processo 789784/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/09/2016 14:57
Autuado em 26/09/2016 14:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3649/2018 da Primeira Câmara, de 10/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3649/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
03/12/2018 Acórdão   3649/ 2018 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual HILTON SANTIN ROVEDA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Servidor ANNA EMIR SENA KOSERA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2017 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 336627/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 320/2019
10/12/2018 1965 Acórdão nº 3649/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5128/2017
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 2269/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 2630/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 13:55 DP  
04/02/2019 10:04 CAGE  
04/12/2018 15:10 S1C Acórdão nº 3649/2018 -
04/12/2018 15:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 115/2019 -
13/11/2018 14:43 GCNB  
13/11/2018 13:50 SMPJTC  
09/11/2018 11:30 6PC Parecer nº 731/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, cf. CGM.
09/11/2018 10:09 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1930/2018 -
24/10/2017 15:46 COFAP  
17/10/2017 17:10 S1C Certidão de Sessão nº 767/2017 -
16/10/2017 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2269/2017 -
10/10/2017 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3345/2017 -
10/10/2017 15:06 SMPjTC Parecer nº 8125/2017 - sobrestamento ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo sobrestamento.
10/10/2017 10:04 DP Informação nº 13243/2017 -
09/10/2017 10:37 COFAP Parecer nº 6713/2017 -
06/10/2017 08:32 DP  
06/10/2017 08:23 SMPjTC  
09/05/2017 12:57 COFAP Parecer nº 6410/2017 -
27/04/2017 11:53 DP  
26/09/2016 15:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2630/2017 -
26/09/2016 15:00 COFAP Instrução nº 4125/2017 -

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